Direito Imobiliário

Direito Imobiliário: Garanta Segurança Jurídica nas Transações Imobiliárias.

Advocacia Atuante e Experiente em Contratos, Ações Judiciais e Atos Extrajudiciais junto aos Cartórios de Notas e Registros de Imóveis.
 
Proteja seus investimentos e garanta segurança jurídica nas suas transações imobiliárias com o expertise da Vilas Boas e Castro Sociedade de Advogados. Nossa equipe de advogados está pronta para oferecer assessoria completa e estratégica, cuidando de todos os detalhes do seu negócio imobiliário com precisão e eficácia.

Direito Imobiliário: Expertise e Proteção para suas Transações e Investimentos

No escritório Vilas Boas e Castro Sociedade de Advogados, oferecemos serviços especializados em Direito Imobiliário, com uma abordagem integral e personalizada para atender todas as suas necessidades no setor imobiliário. Atendemos Imobiliárias, Corretores de Imóveis, Compradores e Vendedores de Imóveis de todo o país há mais de uma década. Nossa equipe possui vasta experiência e conhecimento para lidar com as complexidades jurídicas que envolvem a compra, venda, locação e gestão de imóveis.



 

Nossas Áreas de Atuação:

1. Assessoria Jurídica em Compra e Venda de Imóveis:

   • Análise e elaboração de contratos de compra e venda.
   • Verificação de regularidade documental e situação jurídica do imóvel.
   • Due diligence com emissão de certidões do imóvel, dos vendedores e compradores para assegurar a conformidade legal e evitar litígios futuros.
   • Negociação e fechamento de transações imobiliárias para investidores.

2. Locação Imobiliária:

   • Elaboração e revisão de contratos de locação, tanto residenciais quanto comerciais.
   • Assessoria na resolução de conflitos entre locadores e locatários.
   • Orientação sobre garantias locatícias e rescisão contratual.
   • Consultoria em questões relacionadas ao cumprimento de obrigações legais e regulamentares.
   • Ações de Despejo e cobrança.
   • Notificações extrajudiciais e fechamento de acordos.

3. Desenvolvimento e Incorporadoras:

   • Assessoria jurídica para projetos de incorporação imobiliária.
   • Elaboração de contratos e acordos com construtoras e investidores.
   • Análise de viabilidade jurídica e conformidade com a legislação urbanística.
   • Consultoria em questões de regulamentação e licenciamento.

4. Regularização de Imóveis:

   • Orientação para a regularização de imóveis junto aos órgãos competentes.
   • Resolução de pendências documentais e jurídicas, como ações de usucapião e retificação de registros.
   • Assessoria em questões de desapropriação e indenizações.
   • Usucapião.

5. Contencioso Imobiliário:

   • Representação em disputas judiciais relacionadas a imóveis.
   • Resolução de conflitos sobre questões de propriedade, posse e contratos imobiliários.
   • Defesa e reivindicação de direitos em ações de despejo e inadimplemento contratual.

6. Planejamento e Consultoria Jurídica (Holding e Doação de Bens em Vida):

   • Análise de estratégias jurídicas para proteção de ativos imobiliários.
   • Consultoria em planejamento sucessório e estrutural de patrimônio imobiliário.
   • Orientação sobre aspectos tributários e financeiros das operações imobiliárias.

        7. Assessoria Jurídica para Imobiliárias, Corretores de Imóveis e Investidores Imobiliários (Holdings):

• Elaboração e revisão de contratos de corretagem e parcerias.
• Assessoria em questões regulatórias e  normas do setor imobiliário.
• Consultoria em práticas de negociação e mediação de transações imobiliárias.
• Representação legal e defesas em disputas e litígios envolvendo clientes e transações.
• Treinamento e orientação sobre aspectos legais relacionados à atividade imobiliária, incluindo direitos e deveres dos corretores.
• ​Terceirização do setor jurídico da imobiliária ou do corretor autônomo para maior segurança jurídica dos clientes.
• Assessoria Jurídica Mensal com serviços completos (contratos, certidões, ações e cobranças) para imobiliárias, corretores e investidores (holdings).

Vilas Boas e Castro Sociedade de Advogados:

• Experiência e Conhecimento: Nossa equipe é composta por advogados com ampla experiência em Direito Imobiliário, com uma sólida trajetória na resolução de questões complexas e na execução de transações imobiliárias há mais de uma década.
• Serviço Personalizado: Oferecemos soluções jurídicas adaptadas às necessidades específicas de cada cliente, garantindo um atendimento personalizado e eficaz.
• Compromisso com a Excelência: Nosso compromisso é proporcionar segurança jurídica e tranquilidade em todas as etapas das suas transações e investimentos imobiliários.

Se você busca segurança, eficiência e orientação especializada em questões imobiliárias, entre em contato com a Vilas Boas e Castro Sociedade de Advogados. Estamos prontos para auxiliar você em todas as suas demandas no setor imobiliário e garantir que seus interesses sejam sempre protegidos.